Artigo 475 do código de proceso civil artigo actualizado

bycurrytofiba •
0
Como estatui o artigo 286 do Código de Processo Civil, não se admitindo a condenação de pagamento por dívidas eventuais ou futuras. º 41/2013, de 26 de junho Aprova o Código de Processo Civil A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161. Por Analisa o reflexo da alteração do Código de Processo Civil pela Lei e o processo trabalhista visando à aplicação da multa do art.

artigo 475 do código de proceso civil artigo civil:

  • artigo 475 do código de proceso civil artigo civil partida
  • artigo 475 do código de proceso civil artigo civil militar

º (PROIBIÇÃO DE AUTODEFESA) A ninguém é lícito o recurso à força com o fim de realizar ou assegurar o próprio direito, salvo nos casos e. Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação - Revoga, a partir da data da entrada em vigor do novo Código Civil, toda a legislação civil relativa às matérias que o mesmo abrange. Aprova o Código Civil e regula a sua aplicação - Revoga, a partir da data da entrada em vigor do novo Código Civil, toda a legislação civil relativa às matérias que o mesmo abrange _____ Artigo 2151.



Decreto 136/2012, de 31 de mayo, por el que se aprueba el Reglamento del canon del agua y del coeficiente de vertido a sistemas públicos de depuración de aguas residuales. Apresentamos também um estudo sucinto acerca de tal instituto, proporcionando ao leitor fácil identi-ficação e localização do tema no universo do Direito Processual Civil. º deste decreto-lei, são aplicáveis aos casamentos celebrados até 31 de Maio de 1967 as disposições do novo Código Civil relativas à caducidade das doações para casamento, às doações entre casados, à separação dos cônjuges ou dos seus bens e ao divórcio.

Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes - Código de Processo Civil - Normas correlatas - Informações complementares. Consulte Novo Código de Processo Civil NovoCPC atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria. A decisão recorrida foi publicada antes da entrada em vigor da Lei de 2015, estando o recurso sujeito aos requisitos de admissibilidade do Código de Processo Civil de 1973, conforme Enunciado.

ARTIGO 2 Interpretação e integração da lei processual penal Nos casos omissos, quando as suas disposições não possam aplicar-se por analogia, observar-se-ão as regras do processo civil que harmonizem com o processo penal e, na falta delas, aplicar-se-ão os princípios gerais do processo penal.


*

إرسال تعليق (0)
أحدث أقدم